Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Acuma coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais na extensão de navegador, no aplicativo móvel (Android; iOS em breve), no portal web e no site institucional (em conjunto, o "Serviço"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Introdução e abrangência

Esta política se aplica a qualquer pessoa que use o Serviço, seja no plano gratuito, seja em um plano pago. Ao usar o Acuma, você concorda com as práticas descritas aqui. Se você não concorda, não utilize o Serviço.

2. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Serviço é RODRIGO HOMERO SIQUEIRA 02862165158, CNPJ 33.503.232/0001-11, com sede em QR 429, conjunto 7, casa 11, Samambaia Norte, Brasília/DF, CEP 72329-007 ("Acuma", "nós"). Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, use os contatos da seção 13.

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome e e-mail (login por e-mail/senha, com senha armazenada com hash — nunca em texto simples) ou nome, e-mail e identificador de conta ao entrar com login do Google.
• Uso do produto: palavras e frases salvas, histórico de revisão espaçada, respostas de exercícios, progresso e sequências de estudo, preferências (por exemplo, apelido de ranking, quando você opta por participar de um ranking público).
• Interação com a tutora de IA: mensagens de texto e áudio de voz trocadas durante conversas e chamadas com a tutora "Ruby", processadas para gerar a resposta e avaliar pronúncia. O áudio é processado para essa finalidade e não é usado por nós para treinar modelos de terceiros.
• Pagamento: ao assinar um plano pago, os dados do seu cartão são inseridos diretamente na plataforma do nosso parceiro de pagamentos (PagBank) — o Acuma não armazena o número completo do cartão, apenas o status e o histórico da assinatura.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e sistema operacional, identificadores de instalação do app, dados de uso e navegação dentro do Serviço (ex.: quais telas você acessa), registros de erro.
• Permissão de microfone: solicitado no app e na extensão apenas durante o uso ativo da conversa/chamada de voz com a IA — não gravamos áudio em segundo plano nem sem uma ação sua.
• Conteúdo de legenda: a extensão lê o texto da legenda exibida na página (Netflix/YouTube) para oferecer tradução, pronúncia e exemplos de uso da palavra clicada.
• Dados de atribuição de instalação: se você chegou ao app a partir de um anúncio, capturamos, no momento da instalação via Google Play (Install Referrer), parâmetros como origem/campanha da publicidade (utm_source, utm_medium, utm_campaign) e identificadores de clique do anúncio (fbclid do Meta Ads, gclid do Google Ads). Instalações orgânicas (sem clique em anúncio) não geram esse dado.

4. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais previstas na LGPD:

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, entregar as funcionalidades do Serviço, processar pagamentos e gerenciar sua assinatura;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhorar o Serviço, prevenir fraude e abuso, dar suporte técnico, e medir a eficácia de campanhas de marketing (seção 5);
• Consentimento (art. 7º, I): quando você opta por participar de um ranking público, ou em outras hipóteses em que pedimos sua autorização explícita;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): por exemplo, manter registros fiscais de cobrança pelo prazo exigido em lei.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os seguintes tipos de parceiros, na medida necessária para prestar o Serviço:

• Processador de pagamentos (PagBank): dados necessários para processar a cobrança da sua assinatura.
• Fornecedor de inteligência artificial: mensagens de texto e áudio enviados à tutora de IA são processados por um fornecedor terceiro especializado em IA generativa, na medida necessária para gerar a resposta.
• Plataformas de publicidade (Meta/Facebook Ads, Google Ads, TikTok Ads): quando essa integração está ativa, enviamos eventos como cadastro, início de teste grátis, início de assinatura e compra para medir a eficácia dos nossos anúncios. Esses eventos levam seu e-mail sempre criptografado com hash irreversível (SHA-256) — nunca o e-mail em texto simples — e, quando disponível, o identificador de clique do anúncio (fbclid/gclid) que gerou a instalação. Não enviamos senha, dados de pagamento nem o conteúdo das suas conversas com a IA a essas plataformas.
• Provedores de infraestrutura: hospedagem, banco de dados e demais serviços técnicos necessários para operar o Serviço.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, segurança ou propriedade do Acuma ou de terceiros.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos parceiros listados na seção 5 (em especial o fornecedor de inteligência artificial e as plataformas de publicidade) têm servidores fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33) para garantir um nível adequado de proteção aos seus dados durante essa transferência.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Após o encerramento da conta, mantemos determinados dados (como registros de cobrança) pelo prazo exigido por obrigações legais ou fiscais aplicáveis, e depois os eliminamos ou anonimizamos. Dados de atribuição de instalação (seção 3.2) são descartados do seu dispositivo assim que enviados no cadastro.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo senha armazenada com hash, comunicação criptografada (HTTPS/TLS) entre os clientes e nossos servidores, e controle de acesso restrito aos sistemas que guardam dados pessoais. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido em lei.

9. Seus direitos como titular (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados que temos sobre você;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais da seção 13. Vamos responder dentro do prazo previsto na LGPD. Se o pedido for de exclusão da sua conta, você também pode usar diretamente a nossa página de exclusão de conta, que funciona mesmo sem você conseguir entrar no app.

10. Crianças e adolescentes

O Serviço é destinado a pessoas com 13 anos ou mais, com consentimento dos pais ou responsável legal entre 13 e 18 anos (ver Termos de Uso, seção 3). Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que seu filho(a) menor de 13 anos nos forneceu dados pessoais, entre em contato pelos canais da seção 13 para que possamos removê-los.

11. Cookies e tecnologias similares

O site institucional do Acuma (este site) não usa cookies de rastreamento de terceiros nem pixels de publicidade — hoje, os únicos dados salvos no seu navegador aqui são técnicos e necessários pro funcionamento da página. O aplicativo e o portal usam armazenamento local do dispositivo/navegador para manter você conectado e guardar preferências de uso. Se isso mudar no futuro (por exemplo, com a adição de cookies de análise no site), atualizaremos esta seção.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no Serviço ou por e-mail, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.

13. Contato e encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos de titular, tirar dúvidas sobre esta política ou reportar um incidente de privacidade, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail privacidade@acuma.com.br. Para assuntos gerais, use contato@acuma.com.br.